SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA

Maria Virgínia Andrade Rocha

ATRIBUIÇÕES

I – Efetivação de políticas que propiciem de forma democrática e inclusiva a todo individuo a gratuidade, o acesso e a permanência na Educação Básica;
II – Promoção, planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas e ações pedagógicas dos diversos níveis e modalidades de ensino;
III – Estruturação de diretrizes e conteúdos básicos mínimos para os diversos níveis e modalidades de ensino, em consonância com a base comum nacional observando, as características regionais e locais, da sociedade, da cultura e da economia;
IV – Descentralização da gestão escolar estimulando a construção de um regime de colaboração, cooperação e co-responsabilidade;
V – Ordenação e implementação de um padrão básico de funcionamento, definido para as escolas: padrões de infraestrutura, materiais didático-pedagógicos, mobiliários e equipamentos;
VI – Adoção de instrumentos sistemáticos de formação e valorização para todos os profissionais da educação;
VII – Viabilização de programas suplementares de merenda e transporte escolar, fardamento e materiais didáticos de consumo.

ATIVIDADES

– Ações educativas
– Ações pedagógicas
– Mostra de talentos
– Apresentações